Plenária de Delegados: Análise do DIEESE sobre Conjuntura Econômica e conquistas salariais do SIMCA

Realizamos na manhã desta quinta-feira (04) a Plenária de Delegados e Delegadas do SIMCA sobre a Conjuntura Econômica a partir da análise técnica da Economista Anelise Manganelli do DIEESE, que trouxe dados em relação aos preços e índices de inflação do último ano, além do resgate dos reajustes que conquistamos até aqui nas campanhas anteriores.

Anelise inicia destacando a importância da nossa negociação salarial do ano anterior, onde conquistamos, além dos 8,79% em 2023 e 3,18% para novembro de 2024 (garantidos na Lei 4792/2023), a Lei da Data-Base para maio. Dessa forma, tendo em vista que é ano eleitoral, há restrições previstas em lei para reajustes e a garantia dos 3,18% foi avaliada positivamente.

Nos últimos dois anos o sindicato conquistou um reajuste total de 21,09%, depois de 6 anos sem reajuste, com uma defasagem que chegou a 40,7% em 2021. Atualmente, segundo os dados levantados pelo DIEESE, as perdas acumuladas ainda chegam a 25,6% (IPC-IEPE/UFRGS), ou seja, embora tenhamos conseguido recuperar mais da metade das perdas históricas ainda temos luta pela frente.

CONJUNTURA FINANCEIRA MUNICIPAL

No município de Cachoeirinha a Receita Corrente líquida cresceu 11%, em 2023, quando

comparado com 2022, ou seja, um incremento de R$ 52,7 milhões. Esses crescimentos registrados foram significativamente acima da inflação do período, que foi de 4,62% medida pelo IPCA/IBGE. No que se refere a despesa total com pessoal ao final do ano de 2023 totalizou de R$287 milhões, e em 2022 era de R$ 232 milhões, o que representa um aumento de 23,4%.

Na comparação entre a Despesa Total com Pessoal (DTP) e a Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada, é possível analisar os limites fiscais, definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios.

O Limite Máximo de comprometimento é de 54% da RCL, e o Limite Prudencial de comprometimento, de 51,30% da RCL. Quando esses limites não são respeitados, os chefes dos poderes sofrem sanções legais como, por exemplo, a proibição de criação de novos cargos e até restrições na obtenção de crédito, entre outras previstas nos artigos 22 e 23 da Lei.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pelo Tesouro Nacional através do

SICONFI, levantado pelo DIEESE, o indicador da “Despesa Total de Pessoal” em relação à “Receita Corrente Líquida” para o ano de 2023, em Cachoeirinha, mostrou comprometimento da Receita com pessoal de 54,01%.

INFLAÇÃO

Anelise trouxe os índices de inflação relativos à data base da categoria tendo como referência o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) que está previsto em 3,27%, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) previsto em 3,74%, porcentagem referente ao acumulado dos últimos 12 meses, que inclui estimativas do Banco Central para os meses de março e abril de 2024, sendo que os índices oficiais só serão divulgados pelo IBGE em 10/05/2024.

A Economista destaca que a Inflação é uma variação de preço, que não é a mesma coisa que custo de vida. Os preços podem não variar ou variar pouco e o custo de vida, mesmo assim, ser elevado. Assim, inflação baixa não significa que o custo de vida ficou menor, significa apenas que o ritmo de subida dos preços diminuiu.

“Cada família "sente a variação dos preços de modo particular, pois o peso de cada item no seu orçamento é diferente. Tanto o INPC quanto o IPCA registram a variação dos preços de um grupo determinado e limitado de produtos os quais não necessariamente correspondem aos produtos que o trabalhador consome no dia a dia”, explica Anelise.

PISO DO MAGISTÉRIO

Exposição realizada pelo DIEESE reforçou que a valorização salarial dos docentes além de prevista na Lei do Piso (Lei n° 11.738/2008 ) também é prevista na Lei de Diretrizes e Bases (art. 67, 5 29) e no Plano Nacional de Educação - PNE (Lei n' 13.005/2014 - Meta 18), construídos com participação popular e que são o epicentro da política educacional brasileira, que buscam recolocar o país em novo e melhor estágio de desenvolvimento.

Historicamente os professores têm salário nominal menor do que o comum para outras carreiras de outras categorias que também exigem o ensino superior, para correção dessa distorção, e a partir de muita mobilização popular, surgem as legislações de valorização da carreira docente que visam garantir que os docentes tenham reajustes superiores a reposição da inflação.

O Piso Nacional do Magistério em 2024 proporcional a 20h é de R$ 2.290,30, enquanto em Cachoeirinha o Salário Base do Nível 1 é de R$ 1.467,98, ou seja, de acordo com o DIEESE, são R$ 822,32 de diferença em reais e é necessário um reajuste de 56,0% na Tabela Salarial.

A partir desses dados trazidos pela Economista, a Coordenadora Valdete Moreira destaca que “a partir do resgate da credibilidade da instituição sindical no município, da reaproximação do SIMCA com a base e da linha sindical de negociação e respeito às instituições, a nossa gestão avançou muito na recuperação salarial, mas ainda temos que lutar para recuperar por completo e ampliar a valorização salarial dos nossos colegas servidores, além da luta pela valorização do Nível I, que recebe menos que o salário mínimo”, afirma.